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Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018, 08:47

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Governo explica o Fundo de Estabilidade Fiscal para FCDL/MT

Por: Ademar Andreola | Sefaz/MT



O governo do Estado continua a série de reuniões com segmentos econômicos para explicar de onde virão os recursos e como vai funcionar o Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF). Nessas reuniões os empresários também apresentam suas sugestões. Após essas conversas e troca de informações, o projeto de lei será encaminhado para votação pela Assembleia Legislativa. A meta do governo, segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo é encaminhar o projeto ao Legislativo no máximo até o final da próxima semana.

“O objetivo é que no início da semana que vem nós estejamos com o projeto escrito e definido e consensuado com todos os setores para que chegue de forma legítima ao Parlamento estadual”, aponta o secretário de Fazenda, Rogério Gallo

A proposta de criar o FEEF é reduzir o déficit nas contas públicas e saldar dívidas com fornecedores, que hoje chegam próximas à R$ 1 bilhão. Os recursos virão basicamente das empresas que recebem incentivos fiscais.

‘Nós continuamos fazendo as reuniões com todos os setores, como todos os segmentos, de forma democrática sem imposições, para que nós encontremos os recursos com essas empresas que tem incentivos e benefícios fiscais. Portanto ficam de fora as pequenas empresas que são adeptas do simples nacional”, explica o secretário de Fazenda Rogério Gallo.

Nesta segunda-feira (26.02), as conversas dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo e de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avallone, foram com os segmentos de alimentação, frigoríficos e da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas, onde participaram representantes dos setores de medicamentos, informática, auto peças, confecções e concessionárias de veículos. Ficou definido que na próxima quinta-feira (01.03), na Sefaz, os representantes dessas áreas vão apresentar suas propostas de como poderão contribuir como FEEF.

“Cada reunião dessas traz para a equipe técnica, principalmente da Sefaz, uma demanda grande, porque são trazidas ideias e essas ideias são debatidas internamente. A equipe técnica estuda a viabilidade, até para a vinda dos próprios empresários e a partir daí entregam aos empresários o que é possível e o que não é possível de atender”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Calos Avallone.

O vice-presidente Administrativo da CDL Cuiabá, Célio Fernandes, elogiou a disposição do governo em dialogar com os empresários para a criação do FEEF.

“O que precisa ser ressaltada é a disponibilidade, a disposição do governo, de todos os secretários, do governador, em sentar á mesa e estabelecer uma negociação. Em ouvir, entender diversos pleitos dos segmentos, de modo que seja percebida uma outra forma de ampliar a arrecadação que não seja através de aumento do percentual dessa carga média, como tem sido proposto. Existem outros mecanismos”, diz Célio Fernandes.

Ainda conforme o vice presidente da CDL Cuiabá, cada segmento do comércio tem as suas particularidades e com diálogo será possível chegar ao entendimento. Segundo Célio Fernandes, todos querem que os Estado continue crescendo.

“A construção de onde nós podemos ceder é feita segmento a segmento. Cada um sabendo exatamente onde está apertando seu calo. Nós entendemos que o governo tem uma necessidade forte de fazer recursos e manter o seu compromisso de pagar em dia suas despesas. E como os empresários que querem ver o Estado se desenvolver, há um entendimento comum de todos os empresários nesse sentido. Nós temos que juntar as forças para podermos sair desta crise mais fortalecidos”, finalizou.

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