Os usuários do PIX terão mais segurança, a partir de hoje.

No mesmo dia em que o Pix completa um ano, a ferramenta passará a contar com o mecanismo especial de devolução, que vai facilitar o retorno de valores movimentados em caso de suspeita de fraude ou falha operacional.

O Mecanismo Especial de Devolução do PIX foi anunciado pelo Banco Central (BC) em junho e a partir desta terça-feira se junta a outras medidas para aperfeiçoar a segurança do Pix.

De acordo com o Banco Central (BC), a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.

Desde o lançamento do PIX, está disponível funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva os valores de uma transação.

Não havia, entretanto, previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. Assim, até então, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais.

Segundo o BC, a instituição que efetuar devolução usando o mecanismo precisará notificar o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.

A ideia é que a devolução seja feita pela própria instituição em que o recebedor tem conta, seja por iniciativa própria ou por solicitação da instituição em que o pagador tem conta. Já há um mecanismo parecido, mas ele funciona apenas quando o usuário recebedor detecta algum erro.