A CDL Sinop informa que a quinta-feira de Corpus Christi, celebrada no dia 19 de junho, será considerada ponto facultativo em Sinop, conforme o calendário municipal.

Com isso, o comércio poderá funcionar normalmente, desde que sejam respeitadas as exigências legais previstas na legislação trabalhista e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

De acordo com a gerente da CDL Sinop, Vanusa Ires, é importante que os empresários estejam atentos às normas.

“As lojas que decidirem abrir precisam garantir que as horas trabalhadas sejam compensadas ou pagas conforme determina a legislação. O respeito aos direitos dos colaboradores é essencial”.

O presidente da entidade, Edmundo Costa Marques Neto, reforça que a CDL está à disposição para orientar os associados.

“Nossa missão é apoiar o comércio local com informação e segurança jurídica. Sabemos que cada decisão empresarial precisa estar amparada por normas claras, e é isso que buscamos oferecer”, pontua.

A CDL Sinop lembra ainda que atualmente o comércio está proibido de funcionar apenas nos seguintes feriados:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal
• Sexta-feira Santa
• 1º de maio – Dia do Trabalhador
• 2 de novembro – Dia de Finados
• 25 de dezembro – Natal

Bancos

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou nesta segunda-feira (16) sobre o funcionamento das agências bancárias no feriado de Corpus Christi. Na quinta (19), as agências ficarão fechadas e as compensações bancárias não serão efetivadas neste dia, incluindo a TED.

Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição. O Pix, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

Na sexta (20), o atendimento ao público segue normalmente nas localidades onde não há feriado estadual ou municipal ou há ponto facultativo.

Boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento em 19 de junho poderão ser pagos no dia útil seguinte, nas localidades onde não há feriado. O sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira.

Serviços essenciais

Em Sinop, Prefeitura declarou ponto facultativo na sexta (20), pós-feriado de Corpus Christi. Com a medida, não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, exceto naqueles que atuam na prestação de serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade como saúde, Guarda Municipal de Trânsito, Aeroporto Municipal e no Cemitério Municipal.

Para mais informações, os empresários podem entrar em contato com a entidade pelos telefones: (66) 3511-1400 ou (66) 99677-0139.