O mês de novembro terá três feriados importantes, e sempre pinta a dúvida: o comércio abre ou fecha nessas datas? Por isso, a CDL Sinop informa associados e comunidade empresarial sobre as determinações trabalhistas.

O primeiro feriado será o Dia de Finados, no próximo domingo (2 de novembro). Nesta data, o funcionamento do comércio em geral, sob regulação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio (SINTRACOM), não é permitido. A proibição é estipulada pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que inclui o Dia de Finados entre os cinco feriados nacionais em que o comércio deve permanecer fechado. As demais datas são: 1º de janeiro, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalhador (1º de maio) e Natal (25 de dezembro).

O Dia de Finados é um momento reservado para reflexão e homenagem aos entes queridos que já se foram. A data carrega um sentimento de respeito e saudade, além de proporcionar à comunidade a oportunidade de visitar cemitérios e dedicar momentos de lembrança, fé e introspecção.

Vale ressaltar que cada setor possui regulamentações específicas para o trabalho em feriados, como estipulado em convenções coletivas de trabalho e em legislações federais. No caso do comércio lojista, a convenção coletiva é clara: a utilização de mão de obra de colaboradores neste dia é proibida.

15 E 20 DE NOVEMBRO

Além de Finados, os lojistas devem se atentar aos feriados ainda neste mês: Proclamação da República (dia 15, um sábado) e Dia da Consciência Negra (dia 20, uma quinta-feira). Nestes casos, o comércio poderá operar, desde que observadas as exigências da CCT para trabalho nessas datas.

Desde 2024, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional em todo o Brasil, conforme a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023. Anteriormente, a data era considerada feriado apenas em estados e municípios específicos que a tinham regulamentado por leis locais.