O Governo Federal Silva lançou nesta segunda-feira (4) a nova fase do programa Desenrola Brasil, voltada à renegociação de dívidas e à redução do comprometimento da renda das famílias com pagamentos ao sistema financeiro. A iniciativa começa a valer já nesta terça-feira e deve oferecer descontos médios de cerca de 65% sobre os débitos.

O foco do Desenrola 2.0 está em dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos, especialmente nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Para esses casos, será possível contratar um novo crédito para quitar os débitos com condições facilitadas, incluindo descontos que podem variar de 30% a 90%, juros limitados a 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses para pagamento e até 35 dias para o início das parcelas. O valor renegociado poderá chegar a até R$ 15 mil por pessoa, em cada instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Poderão participar brasileiros com renda de até cinco salários mínimos. Os interessados deverão procurar diretamente os canais oficiais dos bancos para aderir ao programa. Como contrapartida, haverá medidas como o bloqueio do CPF em casas de apostas por 12 meses. Já as instituições financeiras terão que retirar a negativação de dívidas de até R$ 100, além de destinar parte dos recursos para ações de educação financeira e restringir o uso de crédito em plataformas de apostas.

Os descontos oferecidos variam conforme o tipo de dívida e o tempo de atraso. No caso do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial, os abatimentos começam em 40% para atrasos entre 91 e 120 dias, podendo chegar a até 90% para dívidas com mais de um ano. Já no crédito direto ao consumidor e parcelamentos de cartão, os descontos partem de 30% e podem alcançar até 80%, dependendo do período de inadimplência.

O programa também prevê a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operações, com valores que podem vir de saldos já disponíveis, novos aportes do governo e até recursos esquecidos no sistema financeiro. Além disso, uma das novidades é a possibilidade de uso de parte do saldo do FGTS para quitação de dívidas, limitado a 20% do valor disponível ou até R$ 1 mil, o que for maior. A medida busca ampliar a capacidade de renegociação das famílias e pode mobilizar bilhões de reais.

Outras frentes do Desenrola 2.0 incluem mudanças no crédito consignado, tanto para beneficiários do INSS quanto para servidores públicos, com redução da margem de comprometimento de renda, ampliação de prazos de pagamento e possibilidade de carência. O objetivo é aliviar o peso das parcelas no orçamento familiar ao longo do tempo.

O programa também alcança estudantes com dívidas do Fies, oferecendo condições especiais de renegociação. Dependendo do tempo de atraso e da situação do estudante, os descontos podem incluir a totalidade de juros e multas e chegar a até 99% do valor total da dívida, beneficiando mais de um milhão de pessoas.

No setor produtivo, micro e pequenas empresas também terão acesso a condições mais vantajosas de crédito, com prazos maiores, carência ampliada e aumento nos limites de financiamento, especialmente em programas como o Pronampe e linhas voltadas a microempreendedores. Há ainda incentivos adicionais para negócios liderados por mulheres.

O Desenrola Rural também foi incluído na nova etapa, permitindo que agricultores familiares renegociem dívidas e retomem o acesso ao crédito. A expectativa é ampliar significativamente o número de beneficiados, alcançando até 1,3 milhão de produtores.

A primeira versão do programa, lançada em 2023, beneficiou mais de 15 milhões de pessoas e movimentou cerca de R$ 53 bilhões em renegociações. A nova etapa surge em um contexto de alto endividamento das famílias brasileiras: segundo o Banco Central, quase 30% da renda está comprometida com o pagamento de dívidas, o maior nível da série histórica.

Com isso, o governo aposta na ampliação do acesso ao crédito e na reorganização financeira das famílias como forma de aliviar o orçamento doméstico e estimular a economia.