O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, esteve em Mato Grosso na última sexta-feira (17) onde participou de uma audiência pública, na sede da OAB-MT na capital, discutindo os problemas na concessão da BR-163.

Por vídeo conferencia, participaram as cidades de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum simultaneamente com Cuiabá. Além do governador Mauro Mendes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, diretores de entidades de classe participaram.

O Ministro justificou que a concessão da rodovia feita à Rota do Oeste, em 2013 e 2014, não está recebendo a infraestrutura que deveria ser implantada pela Concessionária, principalmente, a duplicação no Norte do Estado, conforme rege em contrato.

Tarcísio lembrou que; “Deram errado porque houve uma mistura perigosa, uma mistura de aritmética com ideologia, essas coisas não se misturam. Então o que aconteceu naquela oportunidade problema de modelagem. No final das contas um descasamento entre investimento e demanda, que é uma coisa muito perigosa”.

O Ministro ainda apresentou na audiência as propostas do TAC que prevê a substituição de controle da concessão da rodovia no trecho entre o Mato Grosso do Sul e Sinop (MT).

Conforme ele, foi assinado pela Rota do Oeste um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que as obras sejam retomadas até março do ano que vem, iniciando pela região do Posto Gil até Nova Mutum, sem impacto no valor das tarifas, com investimentos na ordem de R$ 3,2 bilhões.

“Esse Termo de Ajustamento de Conduta tem uma condição de eficácia, que é que seja feita a substituição de controle acionário após 30 dias da assinatura do TAC. Esse caminho é bom e é um caminho mais rápido, porque a gente consegue ter uma manutenção de tarifa e uma realização de investimento em curto prazo”.

Para a troca o comando acionário, o ministro afirmou que tem uma empresa de Mato Grosso já interessada.

“Vai ter um prazo para realizar aquilo que está faltando. Os 336 quilômetros de duplicação que estão faltando, os 375 quilômetros de recuperação que estão faltando, os 27 quilômetros de via marginal que estão faltando. Vai ter quatro anos para entregar isso e vai ter o mesmo patamar de tarifa, vai manter o valor tarifário”, explicou Tarcísio.

Investimentos:

Previsto para ser assinado em 30 de agosto, os parâmetros do TAC preveem investimentos na ordem de R$ 3,2 bilhões em obras de infraestrutura até 2025, além da inclusão de um novo investidor que assumirá o controle da concessão da rodovia federal.

Entre as obras prioritárias estão: a duplicação de 336 quilômetros, recuperação de outros 375 quilômetros de pistas e 27 quilômetros de via marginal, além de 50 interseções incluindo a construção de postos de descanso para motoristas e a eliminação de degraus na pista.

A Audiência Pública promovida pela OAB/MT visa oportunizar que as autoridades públicas, representantes da sociedade civil organizada, usuários e cidadãos em geral possam debater o contexto atual da concessão da BR-163.

A CDL Sinop esteve representada na audiência pública, pelo diretor Fernando Raiter.